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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:50
Reconhecimento da relação de emprego. Matéria fática
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 14:45
Reconhecimento de vítima ajuda a condenar acusado
Polícia Civil enviou à vítima, por meio de email, foto do acusado; Ela, de prontidão, o reconheceu como o homem que o assaltou quatro dias antes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
RR. SERPRO. Reconhecimento da condição de jornalista.
Empresa não-jornalística. Jornada reduzida. Artigos 302 e 303 da CLT.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:17
Negado reconhecimento de paternidade e maternidade
Alegaram que Sebastião e Maria Izabel os pegaram para criar logo após a morte de sua mãe biológica, em 1968, época em que João Carlos tinha quaqtro anos e Luzia, dois.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 09:37
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
Relação de Emprego. Requisitos. Presença. Reconhecimento.
O artigo 3º, da CLT, estabelece como pressupostos autorizadores do reconhecimento da relação de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:17
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2015 - 14:59
Dissolução de União Estável. Partilha de Bens
Agravo de Instrumento. Ação de Reconhecimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:25
Recurso de embargos. Multa.
Reconhecimento de vínculo empregatício por decisão judicial.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Agravo regimental. Ausência de intimação da fazenda publica.
Reconhecimento da prescrição em execução fiscal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Contribuições previdenciárias. Cobrança. Competência.
Reconhecimento de vínculo de emprego em juízo.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 16:04
Declaratória para Reconhecimento de Vínculo Empregatício no Curso da Relação de Emprego
Declaratória para Reconhecimento de Vínculo Empregatício.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 12:15
Resultado negativo de DNA não isenta homem de continuar a pagar pensão alimentícia
Reconhecimento voluntário do filho é irrevogável
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 18:00
Direito penal. Habeas corpus. Furto. Bens recuperados.
Princípio da insignificância. Incidência. Atipicidade material. Reconhecimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2011 - 16:05
Terceirização. Atividade-fim-ilicitude.
Proteção ao trabalho. Vínculo empregatício. Reconhecimento. Finalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil do estado. Omissão específica. Responsabilidade objetiva.
Danos morais. Reconhecimento. Valor da indenização. Diminuição.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 11:51
Agravo Interno no Conflito de Competência. Competência do Juízo Trabalhista
Reconhecimento da formação de Grupo Econômico.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Civil. Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato cumulada com partilha de bens e alimentos
Impossibilidade do reconhecimento. Princípio da boa-fé.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Embargos infringentes criminais. Estupro e atentado violento ao pudor.
Pedido de reconhecimento de continuidade delitiva.